O Tribunal Arbitral de Desporto decidiu-se pela admissão do FC Porto na próxima edição da Liga dos Campeões. A decisão já é oficial, foi anunciada às 10.30 e vai de encontro às pretensões dos azuis e brancos, deixando Benfica fora da competição e obrigando o Vitória de Guimarães a disputar a terceira pré-eliminatória de acesso.

Ainda antes da decisão oficial, no treino do FC Porto foi visível a euforia de toda a comitiva presente em Marienfeld, manifestando já conhecimento da decisão que iria ser anunciada minutos depois pelo TAS. Segundo apurámos, foi Antero Henrique, administrador da SAD portista, que recebeu a comunicação via telemóvel e a transmitiu ao restante grupo de trabalho.

Em causa estavam recursos do Benfica e v. Guimarães, que contestaram a decisão do Comité de Apelo da UEFA de admitir o F.C. Porto na Liga dos Campeões, com o argumento de que o processo Apito Final ainda decorria na justiça desportiva portuguesa.

"A UEFA reconhece o TAS e aceita a decisão. Não temos mais nada a acrescentar sobre este assunto", disse William Gaillard, director de comunicação da UEFA à Lusa, pelo que, a decisão é irreversível, para esta temporada.

A Benfica Futebol SAD emitiu nesta noite de segunda-feira um comunicado acerca das últimas notícias que apontam para um revés da UEFA na decisão a tomar sobre a participação do FC Porto na Liga dos Campeões.

Recorde-se que no passado dia 13, o Comité de Apelo do organismo máximo do futebol europeu decidiu que o processo de tenativa de corrupção que envolve o FC Porto voltaria à primeira instância, devido ao facto de não ter ficado esclarecida sobre se o caso transitou ou não em julgado nos órgãos compententes para o efeito em Portugal.

Neste regresso à primeira instância seriam também ouvidas as partes interessadas no processo, nomeadamente Vitória de Guimarães e Benfica.

No comunicado o Benfica revela total desconhecimento oficial sobre uma nova posição da UEFA sobre esta questão e estranha a possibilidade de isso vir a acontecer. Leia o comunicado na íntegra:

SL Benfica Futebol SAD
Comunicado de Imprensa

Em face das declarações desta tarde de um porta-voz da UEFA e das notícias que têm vindo a ser divulgadas nas últimas horas, vem a SL Benfica – Futebol, SAD esclarecer o seguinte:

1. A SL Benfica – Futebol, SAD foi hoje notificada do Acórdão proferido pelo Comité de Apelo da UEFA no passado dia 13 de Junho de 2008, o qual revela a seguinte decisão: i) não ratificar o requerimento do Inspector da UEFA e do FC Porto (o qual, recorde-se, visava designadamente a suspensão da instância até que o Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol decidisse os processos de recurso que pendem sobre as decisões proferidas pela Comissão Disciplinar da Liga no âmbito dos Proc. Disc. n.º 41-06/07 e 42-06/07, bem assim como a admissão imediata do FC Porto à Champions League na época 2008/2009); ii) anular a decisão do Comité de Controlo e Disciplina da UEFA de 4 de Junho de 2008 e reenviar o processo para este órgão a fim de ser tomada nova decisão.

2. A UEFA, concluída a audiência, através do seu site oficial, anunciou a decisão acabada de referir, informando ainda que o seu Comité de Controlo e Disciplina se iria reunir esta semana para tomar uma decisão relativamente à admissão do FC Porto à Champions League 2008/2009.

3. A SL Benfica – Futebol, SAD não foi ainda notificada de qualquer outra decisão que contrarie os factos acima identificados.

4. Qualquer outro cenário será no mínimo estranho e decorrerá seguramente uma vez mais da actuação negligente da Federação Portuguesa de Futebol, do silêncio ensurdecedor do Presidente da Federação Portuguesa de Futebol, da ausência de decisões do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol e da total passividade do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto que, ao invés do que sucedera em casos anteriores, não tem revelado o empenho necessário para obrigar a FPF a agir de forma interessada e célere. Neste processo, também está em causa a acção do Governo que não pode ficar indiferente em relação à actuação grosseira de uma instituição que age no exercício de poderes públicos.

5. O SL Benfica – Futebol, SAD recorda que toda esta situação tem na sua génese a intervenção do Director do Departamento Jurídico da FPF, Dr. João Leal, na audiência de recurso acima identificada, que em representação da Federação Portuguesa de Futebol, desvirtuou os factos, confessou ignorância sobre matéria sobre a qual ia depor e cujo conhecimento não podia desconhecer, cometeu gravíssimas incorrecções técnico-jurídicas, e, como se tal não bastasse, prestou informações impregnadas de reserva mental.

6. Foi este depoimento que induziu em erro de julgamento o Comité de Apelo da UEFA.

7. Deste modo, a SL Benfica – Futebol, SAD em consequência dos factos descritos, da sua ilicitude e gravidade, já deu conhecimento dos mesmos à UEFA e irá promover de imediato todas as diligências judiciais a fim de ser reposta a verdade punindo-se desde logo a conduta negligente da Federação Portuguesa de Futebol e de forma concomitante a reparação integral dos danos sofridos.

8. A SL Benfica – Futebol, SAD a exemplo do que vem defendendo nos últimos anos, e não só esta época, exige unicamente a livre mas intransigente actuação dos órgãos jurisdicionais desportivos, porquanto só assim se respeitará quer a verdade desportiva, quer o trabalho, quer a coragem das instituições judiciárias do Estado Português no sentido de erradicar a corrupção e violação da ética desportiva no futebol.

9. A SL Benfica – Futebol, SAD reforça o seu total comprometimento com os órgãos jurisdicionais da UEFA no sentido de serem cumpridos escrupulosamente os regulamentos em vigor. Neste sentido alerta-se para o facto do disposto no artigo 1.08 do Regulamento da UEFA Champions League, ao abrigo do qual, a todo tempo, um Clube pode ser excluído da competição assim que apurado que aquele não cumpre os critérios de admissão.

10. A SL Benfica – Futebol, SAD irá continuar a preparação da época desportiva 2008/2009 segundo os mesmos parâmetros que definiu concluída a época desportiva transacta.

Lisboa, 16 de Junho de 2008

A Administração da SL Benfica – Futebol, SAD

A UEFA revelou esta segunda-feira que o FC Porto será admitido na próxima edição da Liga dos Campeões, uma vez que o caso não poderá ser analisado pela Comissão de Controlo e Disciplina antes de que a edição de 2008/09 se inicie. "O caso não será analisado pelo Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol antes do início da Liga dos Campeões e, por isso, não será analisado pela Comissão de Controlo e Disciplina da UEFA em tempo útil, no tocante a decisões que tenham a ver com a época de 2008/09”, referiu um porta-voz da organização que gere o futebol europeu.

A Comissão de Apelo da UEFA decidiu hoje anular a decisão de exclusão do FC Porto da Liga dos Campeões de futebol e remeter o processo para reapreciação na Comissão de Controlo e Disciplina. A 4 de Junho, este órgão de primeira instância decidiu não admitir o FC Porto na Liga dos Campeões devido a dois actos de tentativa de corrupção na época de 2003/04 pelos quais a Liga portuguesa puniu o tricampeão nacional com perda de seis pontos.

Segundo um porta-voz, a Comissão de Controlo e Disciplina da UEFA vai reapreciar o processo, de forma a que, a 1 de Agosto, dia do sorteio da terceira pré-eliminatóra da Liga dos Campeões esteja tudo resolvido. "O resultado desta reunião foi que a decisão de 4 de Junho foi anulada, mas volta tudo à estaca zero. Isto vai continuar. Os dirigentes do FC Porto pensam pela sua cabeça e trabalham de dentro para fora e não de fora para dentro", disse o administrador da SAD do FC Porto, Adelino Caldeira, em Nyon.

A Comissão de Apelo fez regressar o processo à primeira instância, isto é, à Comissão de Controlo e Disciplina, por considerar que o processo não foi bem conduzido. A grande dúvida reside no facto de não ser claro se a sentença da Comissão Disciplinar da Liga transitou ou não em julgado. Assim, o assunto não está encerrado na justiça portuguesa, faltando, para já, a decisão do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol sobre o recurso apresentado por Jorge Nuno Pinto da Costa.

Se o veredicto for favorável ao presidente portista, por arrasto o clube está também ilibado. Pinto da Costa é acusado de tentativa de corrupção na época de 2003/2004. Em situação idêntica ao FC Porto está, por exemplo, a Juventus de Itália. A UEFA, que só desde o ano passado tem legislação para estes casos, não castigou o clube italiano, considerando que prevaricara em 2006. O FC Porto seria, pois, castigado com recurso à aplicação retroactiva de uma lei, o que viola todas as normas do Direito.

Os argumentos do FC Porto, esgrimidos pelo responsável do departamento jurídico do clube, Adelino Caldeira, surtiram efeito e, para já, foi anulada a decisão da Comissão de Controlo e Disciplina, o que não é habitual, ou seja, o que aquele órgão decide é, quase sempre, mantido. A partir de agora, contudo, todas as partes envolvidas no assunto, FC Porto, Guimarães, Braga e Benfica podem recorrer de qualquer decisão que venha a ser tomada, apelando para o Tribunal Arbitral do Desporto (TAS).

O representante do Benfica esta manhã em Nyon, o advogado João Rodrigues, não ficou totalmente desiludido com a decisão da Comissão de Apelo, já que o assunto não está encerrado, pois o Benfica tem de ser ouvido, assim como o Guimarães. João Rodrigues criticou, contudo, o representante da Federação Portuguesa de Futebol, o causídico João Leal, a quem acusou de ter dito algumas “inverdades” ao não deixar bem claro se a decisão da Comissão de Disciplina da Liga transitou ou não em julgado. Para o dr. Gama Lobo Xavier, que representou o Guimarães, ninguém, até agora, perdeu ou ganhou.

Depois do Futebol Clube do Porto, também o clube búlgaro do CSKA de Sófia foi obrigado pela UEFA a ficar de fora da Liga dos Campeões na próxima temporada.

O CSKA perdeu o lugar que tinha reservado na Liga dos Campeões da próxima temporada depois de ter sido sancionado pela federação búlgara, por dívidas não liquidadas. A Federação da Bulgária fez já saber que o clube não vai contestar a pena.

Outro clube que está em vias de ter o mesmo destino que FCPorto e CSKA de Sófia é o Steua de Bucareste, da Roménia. Devido a acusações de ajuste de resultados, o Steua foi já penalizado com a perda de sete pontos na classificação final do campeonato.

No entanto, a UEFA, máxima autoridade do futebol na Europa, ainda não emitiu decisão sobre este caso, visto ainda não ter sido notificada oficialmente pela Federação romena.

A decisão de afastar o FC Porto da Liga dos Campeões, assim como as sanções aplicadas ao CSKA de Sófia e ao Steua de Bucareste, devem ser entendidas, disse Michel Platini, presidente da UEFA, como "uma mensagem contra a batota". Sem mencionar o nome do campeão português, mas também sem o excluir das considerações que fez, Platini discorreu ontem, em Basileia, sobre as decisões disciplinares recentes. "É uma mensagem muito forte contra a batota. Se tivermos casos em que os visados são reconhecidos como batoteiros pelas suas federações, é igual serem ricos ou pobres, do Norte ou Sul", disse, sublinhando, repetidamente, que só dirige o organismo há um ano. Ou seja, a admissão de outros clubes em circunstâncias duvidosas, no caso o Milan, foi anterior à sua gestão. "Estamos a afirmar que não se pode falsear as regras e isso aplica-se também aos clubes com dívidas, já que colocam os seus adversários em desvantagem", rematou, numa tirada mais direccionada ao CSKA.

Sobre a Juventus, que Platini representou enquanto jogador, nem uma palavra. Mas é precisamente a Juventus, que volta pela primeira vez à Liga dos Campeões após ter sido condenada em Itália por corrupção, que o FC Porto contesta. Além de todo o trabalho jurídico desenvolvido nos últimos dias para contestar a decisão do Comité de Disciplina, os portistas começam a receber um retorno solidário de alguns clubes europeus, concretamente de parceiros que faziam parte do extinto G-14 e que formam a actual Associação Europeia de Clubes (ECA), conforme escreveu ontem o "JN".

O líder do Bayer Munique, Karl Heinz Rummenigge, que preside à ECA, tem-se empenhado pessoalmente na contestação à decisão tomada contra o FC Porto. O G-14 nunca foi bem visto por Platini, que não descansou até à sua dissolução, mas o aparecimento da ECA acabou por garantir força aos clubes e o apoio declarado aos portistas é visto como um factor acrescido de pressão sobre a UEFA, obrigando-a a reagir. Já o tinha feito, através do seu porta-voz para a Comunicação, quando Gilberto Madail contestou a decisão e, curiosamente, volta a fazê-lo agora, por coincidência no dia em que surgiu na Imprensa portuguesa esse apoio declarado da Associação Europeia de Clubes, e também, conforme escreveu o "Record", o facto de um dos juízes que tomaram parte da decisão do Comité de Disciplina ser adepto da Juventus. Ainda que os portistas não pretendam atribuir grande significado a esse detalhe, pelo menos publicamente, não deixa de ser um pormenor curioso, susceptível de levantar especulações, isto porque um dos argumentos jurídicos mais relevantes que fazem parte da defesa do FC Porto é precisamente a suposta dualidade de critérios aplicada no caso da Juventus. Apesar de terem estado oficialmente envolvidos no "calciocaos", de falseamento de resultados, os italianos não entraram em choque com os critérios de admissão à Liga dos Campeões.

Com a defesa alinhavada, os dragões parecem, ainda assim, pouco convencidos de uma decisão favorável no Comité de Apelo, a segunda instância de recurso.

A confirmar-se esta suspeita, o FC Porto terá de apostar tudo no Tribunal Arbitral Desportivo (TAS), mas, aqui, em contra-relógio, porque, sendo um organismo independente da UEFA, tem os seus prazos específicos que terão de ser acelerados para garantir uma decisão a tempo de não comprometer o início das provas europeias da próxima época. Até chegar a essa fase jurídica, o assunto parece encravado numa fase política, com enredo completo.

O director de comunicação da UEFA, Williams Gallard, confirmou a decisão do Comité de Controlo e Disciplina do organismo em suspender o FC Porto por um ano da Liga dos Campeões e explicou o processo de substituição dos tricampeões nacionais nas competições europeias.

«O Comité de Controlo e Disciplina da UEFA decidiu excluir o FC Porto da Liga dos Campeões na época 2008/09. A razão tem a ver com a condenação na justiça portuguesa por corromper ou tentar corromper jogos», disse William Gallard, confirmando assim a suspensão dos «azuis-e-brancos».

A substituição do FC Porto na principal Liga europeia depende da decisão do Comité de Apelo da UEFA, uma vez que o clube já comunicou que irá recorrer da suspensão: «O FC Porto pode recorrer da decisão. Tem três dias para o fazer após a notificação oficial da decisão da UEFA. Se esgotarem todos os apelos e a decisão for confirmada, isso significa que as outras equipas da Liga portuguesa podem ocupar o seu lugar na Liga dos Campeões, nas pré-eliminatórias ou na Taça UEFA.»

Caso o Comité de Apelo mantenha a decisão do Comité de Controlo, o V. Guimarães, que terminou a Liga portuguesa no terceiro lugar, juntar-se-ia ao Sporting, segundo classificado, nos clubes portugueses com acesso directo à Liga dos Campeões. Já o Benfica, que terminou no quarto lugar, transitaria para a terceira pré-eliminatória da Champions, deixando para o Sp. Braga um lugar na Taça UEFA, prova para a qual já estavam apurados Marítimo e V. Setúbal.

O FC Porto saberá ao início da tarde desta quarta-feira se irá ou não ser excluído da próxima edição da Liga dos Campeões. A reunião da Comissão de Controlo e Disciplina da UEFA decorre há largos minutos e a decisão final do organismo máximo do futebol europeu será conhecida ao início da tarde.

No caso da decisão da UEFA assentar na revogação do licenciamento para a Champions, os dragões dispõem de 3 dias para anunciar o recurso ao Comité de Apelo e outros 6 para a entrega da documentação escrita.

Se ocorrer nova decisão contrária às pretensões do FC Porto, o clube tem 10 dias para afirma ra sua intenção de recorrer para o Tribunal Arbitral do Desporto, com outros 10 dias para fundamentação jurídica e outros tantos para contestar.

A equipa jurídica do FC Porto prepara ainda, e em simultâneo, uma acção que visa o congelamento da previsível exclusão da Champions.

Vamos continuar atentos aos desenvolvimentos deste caso que poderá levar o FC Porto a ser excluído da mais prestigiante competição mundial de clubes.

A decisão é fresca. Foi mesmo há alguns minutos atrás que a UEFA anunciou a redução do castigo ao visado e seleccionador nacional Luiz Felipe Scolari. De quatro meses, que englobavam a impossibilidade de dirigir a equipa em qualquer outro jogo da fase de qualificação para o Euro2008,o castigo passou para dois meses de pena efectiva, sendo que o terceiro mês fica suspenso por um período de dois anos, pelo que Scolari não pode pisar o risco sob pena de ser castigado exemplarmente no futuro. O técnico poderá orientar a Selecção no último e decisivo jogo com a Finlândia. Assim sendo, a suspensão firme termina a 20 de Novembro, véspera do derradeiro jogo com os nórdicos. O seleccionador fica, portanto, impedido de sentar-se no «banco» nos jogos com Azerbaijão (13 Outubro), Cazaquistão (17 Oututubro) e Arménia (17 de Novembro).

A UEFA já decidiu!

Portugal vai ficar sem treinador durante o que resta da fase de qualificação para o EURO 2008.

A comissão disciplinar da UEFA condenou hoje, o seleccionador nacional - Luiz Filipe Scolari, a 4 jogos de suspensão e a uma multa de 12 mil €uros, na sequência da suposta agressão ao jogador sérvio Dragutinovic.

Já o defesa sérvio apanhou 2 jogos de suspensão.