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UEFA: Suspensão dos dragões anulada. Processo volta à 1.ª instância
A Comissão de Apelo da UEFA decidiu hoje anular a decisão de exclusão do FC Porto da Liga dos Campeões de futebol e remeter o processo para reapreciação na Comissão de Controlo e Disciplina. A 4 de Junho, este órgão de primeira instância decidiu não admitir o FC Porto na Liga dos Campeões devido a dois actos de tentativa de corrupção na época de 2003/04 pelos quais a Liga portuguesa puniu o tricampeão nacional com perda de seis pontos.

Segundo um porta-voz, a Comissão de Controlo e Disciplina da UEFA vai reapreciar o processo, de forma a que, a 1 de Agosto, dia do sorteio da terceira pré-eliminatóra da Liga dos Campeões esteja tudo resolvido. "O resultado desta reunião foi que a decisão de 4 de Junho foi anulada, mas volta tudo à estaca zero. Isto vai continuar. Os dirigentes do FC Porto pensam pela sua cabeça e trabalham de dentro para fora e não de fora para dentro", disse o administrador da SAD do FC Porto, Adelino Caldeira, em Nyon.

A Comissão de Apelo fez regressar o processo à primeira instância, isto é, à Comissão de Controlo e Disciplina, por considerar que o processo não foi bem conduzido. A grande dúvida reside no facto de não ser claro se a sentença da Comissão Disciplinar da Liga transitou ou não em julgado. Assim, o assunto não está encerrado na justiça portuguesa, faltando, para já, a decisão do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol sobre o recurso apresentado por Jorge Nuno Pinto da Costa.

Se o veredicto for favorável ao presidente portista, por arrasto o clube está também ilibado. Pinto da Costa é acusado de tentativa de corrupção na época de 2003/2004. Em situação idêntica ao FC Porto está, por exemplo, a Juventus de Itália. A UEFA, que só desde o ano passado tem legislação para estes casos, não castigou o clube italiano, considerando que prevaricara em 2006. O FC Porto seria, pois, castigado com recurso à aplicação retroactiva de uma lei, o que viola todas as normas do Direito.

Os argumentos do FC Porto, esgrimidos pelo responsável do departamento jurídico do clube, Adelino Caldeira, surtiram efeito e, para já, foi anulada a decisão da Comissão de Controlo e Disciplina, o que não é habitual, ou seja, o que aquele órgão decide é, quase sempre, mantido. A partir de agora, contudo, todas as partes envolvidas no assunto, FC Porto, Guimarães, Braga e Benfica podem recorrer de qualquer decisão que venha a ser tomada, apelando para o Tribunal Arbitral do Desporto (TAS).

O representante do Benfica esta manhã em Nyon, o advogado João Rodrigues, não ficou totalmente desiludido com a decisão da Comissão de Apelo, já que o assunto não está encerrado, pois o Benfica tem de ser ouvido, assim como o Guimarães. João Rodrigues criticou, contudo, o representante da Federação Portuguesa de Futebol, o causídico João Leal, a quem acusou de ter dito algumas “inverdades” ao não deixar bem claro se a decisão da Comissão de Disciplina da Liga transitou ou não em julgado. Para o dr. Gama Lobo Xavier, que representou o Guimarães, ninguém, até agora, perdeu ou ganhou.


fonte: ojogo.pt

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publicado por Bruno Leite
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