O Tribunal de Instrução Criminal do Porto decidiu não levar a julgamento o presidente do F.C. Porto, Pinto da Costa pelo processo relativo ao jogo F.C. Porto-Estrela da época 2003/04, um dos casos investigados no âmbito do Apito Dourado.

O juiz de instrução, Artur Ribeiro, ordenou ainda, segundo a Lusa, que seja enviada ao DIAP certidão das declarações prestadas, em sede de instrução, pela testemunha Carolina Salgado, com vista a eventual procedimento criminal por testemunho agravado falso.

Em causa estava, no processo agora arquivado, um encontro entre F.C. Porto e E. Amadora arbitrado por Jacinto Paixão. O Ministério Público defendia terem sido fornecidas prostitutas à equipa de arbitragem e oferecido um jantar como contrapartida por violação das regras de jogo nesse encontro.