Nesta sexta-feira, Valentim Loureiro foi condenado pelo Tribunal de Gondomar a três anos e seis meses de prisão com pena suspensa. O actual presidente da mesa da Assembleia Geral da Liga de Clubes de Futebol Profissional foi acusado pelos crimes de prevaricação e abuso de poder em co-autoria.

Por outro lado, José Luís Oliveira foi condenado a três anos de pena suspensa, acusado de corrupção desportiva e abuso de poder. Pinto de Sousa foi dos três quem viu ser aplicada a pena mais leve, sendo condenado a dois anos e três meses, suspensa pelo mesmo período, por abuso de poder.

Apesar destas condenações, o colectivo de juízes ilibou os três arguidos do crime de corrupção.

Quem não se conforma com esta decisão é Valentim Loureiro que lançou o aviso à saída do tribunal: «isto não fica por aqui»: «Compete ao meu advogado decidir sobre o recurso, mas garanto que serei candidato à câmara de Gondomar. [A decisão] é muito injusta».

O Tribunal de Instrução Criminal do Porto decidiu não levar a julgamento o presidente do F.C. Porto, Pinto da Costa pelo processo relativo ao jogo F.C. Porto-Estrela da época 2003/04, um dos casos investigados no âmbito do Apito Dourado.

O juiz de instrução, Artur Ribeiro, ordenou ainda, segundo a Lusa, que seja enviada ao DIAP certidão das declarações prestadas, em sede de instrução, pela testemunha Carolina Salgado, com vista a eventual procedimento criminal por testemunho agravado falso.

Em causa estava, no processo agora arquivado, um encontro entre F.C. Porto e E. Amadora arbitrado por Jacinto Paixão. O Ministério Público defendia terem sido fornecidas prostitutas à equipa de arbitragem e oferecido um jantar como contrapartida por violação das regras de jogo nesse encontro.

O F.C. Porto entregou esta manhã de quarta-feira na UEFA o recurso à não admissão do clube na Liga dos Campeões da próxima época, decidida na semana passada pela Comissão de Controlo e Disciplina do organismo que tutela o futebol europeu.

O dossier com a argumentação dos «dragões» foi entregue por volta das 10h da manhã. A decisão do Comité de Apelo da UEFA, que também quis ouvir argumentos de V. Guimarães e Benfica, clubes interessados na questão, será tomada na sexta-feira, em reunião a decorrer pela manhã, em Nyon.

O FC Porto saberá ao início da tarde desta quarta-feira se irá ou não ser excluído da próxima edição da Liga dos Campeões. A reunião da Comissão de Controlo e Disciplina da UEFA decorre há largos minutos e a decisão final do organismo máximo do futebol europeu será conhecida ao início da tarde.

No caso da decisão da UEFA assentar na revogação do licenciamento para a Champions, os dragões dispõem de 3 dias para anunciar o recurso ao Comité de Apelo e outros 6 para a entrega da documentação escrita.

Se ocorrer nova decisão contrária às pretensões do FC Porto, o clube tem 10 dias para afirma ra sua intenção de recorrer para o Tribunal Arbitral do Desporto, com outros 10 dias para fundamentação jurídica e outros tantos para contestar.

A equipa jurídica do FC Porto prepara ainda, e em simultâneo, uma acção que visa o congelamento da previsível exclusão da Champions.

Vamos continuar atentos aos desenvolvimentos deste caso que poderá levar o FC Porto a ser excluído da mais prestigiante competição mundial de clubes.

A decisão foi confirmada à saída do TIC por Miguel Moreira dos Santos, um dos advogados de Pinto da Costa. O presidente do FC Porto vai a julgamento acusado do crime de corrupção activa desportiva. De acordo com a “Antena 1” da “RDP”, o árbitro Augusto Duarte e o empresário António Araújo estão implicados no mesmo caso, aquele acusado de corrupção passiva desportiva e este de corrupção activa desportiva. De acordo com a acusação em causa estará o jogo Beira-Mar-FC porto, referente à 31ª jornada da Superliga, na época de 2003/2004, que terminou empatado sem golos.

Recorde-se que o FC Porto, naquela época, treinado por José Mourinho e que viria a ser campeão europeu, venceu destacado o campeonato. Ainda segundo a “Antena 1”, o árbitro e empresário estiveram em casa de Pinto da Costa na véspera do jogo, onde lhe terá sido entregue um cheque no valor de 2500 euros. Este processo, que já havia sido mandado encerrar pelo Tribunal de Vila Nova de Gaia, por falta de provas, foi mandado reabrir pela Procuradora-Geral adjunta Maria José Morgado com base no testemunho de Carolina Salgado, ex-companheira do presidente do FC Porto.

O processo “Apito Dourado”, que incluiu investigações a alegados casos de corrupção e tráfico de influências no futebol profissional português, foi desencadeado a 20 de Abril de 2004 com a detenção para interrogatório de vários dirigentes e árbitros de futebol.

O presidente do Sporting salientou hoje que o chamado processo Apito Dourado «já devia estar fechado há muito tempo», até para evitar especulações em cima de especulações sobre o futebol português.

Em entrevista à TSF, Filipe Soares Franco, debruçando-se sobre a recente promessa deixada pelo presidente da Liga de Clubes de que o Apito Dourado estaria resolvido em termos de justiça desportiva até final da época, foi peremptório: «Há muito que o Sporting pede uma acção da justiça desportiva sobre esse assunto. Reclamo constantemente aos órgãos dirigentes do futebol pelo tempo que medeia entre um caso e a sua decisão. Normalmente, as instituições que servem o futebol demoram excessivo tempo a tomar posições, sejam elas no campo da disciplina, da justiça ou da arbitragem.» O Sporting, nas palavras de Soares Franco, está assim «em total consonância» com Hermínio Loureiro, exceptuando num dos pressupostos apresentados para o segundo ano do mandato na liderança da Liga de Clubes: «A Liga vive fundamentalmente das contribuições de Sporting, Benfica e FC Porto, enquanto todos os outros, com excepção para três ou quatro clubes, não têm registos significativo, por isso o lema de ‘um clube, um voto’ não pode ser levado a cabo.»De qualquer forma, «o Sporting está sempre disponível dentro da Liga para falar e apreciar as propostas», logo tudo deverá ser conversado, mesmo no que diz respeito à introdução de inovações tecnológicas para ajudar a arbitragem. «O Sporting não tem criticado as deficientes arbitragens, antes a dualidade de critérios a que assistimos ao longo da época. Por isso, as inovações tecnológicas, a serem introduzidas, só servirão melhor o futebol», afirmou.