Três horas foi quanto durou a reunião da direcção da Federação Portuguesa de Futebol onde foi avaliado o documento elaborado pelo professor Freitas do Amaral, acerca das polémicas decisões do Conselho de Justiça. Tal como proposto pelo presidente da Federação, Gilberto Madaíl, esta entidade decidiu adoptar o parecer elaborado pelo fundador do CDS que, basicamente, confirma a descida do Boavista ao segundo escalão do futebol nacional, bem como a suspensão de 2 anos a Pinto da Costa, presidente do FC Porto. Após a decisão tomada na reunião desta tarde a Federação irá contestar as providências cautelares e invocar interesse público de forma a fazer vingar a tese defendida no parecer.

COMUNICADO DA FPF

"Depois de analisar o resultado do processo de averiguações conduzido pelo Professor Freitas do Amaral aos factos ocorridos na reunião do Conselho de Justiça de 4 de Julho de 208, a direcção da FPF decidiu o seguinte:

1 - Adoptar o parecer do Professor Diogo Freitas do Amaral;

2 - Contestar todas as providências cautelares existentes ou que venham a existir sobre este assunto;

3 - Proceder à respectiva declaração do interesse público:

4- Solicitar ao senhor presidente da Assembleia Geral a marcação de uma Assembleia
Geral Extraordinária para análise das consequência implícitas no parecer e que não são da responsabilidade da Direcção, mas sim da Assembleia Geral;

5 - Homologar os campeonatos profissionais logo que seja notificada a declaração de interesse público a todos os interessados nos respectivos procedimentos;

6 - Homologar os campeonatos nacionais das II e III Divisões o mais rapidamente possível após a resolução dos casos pendentes no Conselho de Justiça"

Freitas do Amaral defende que as decisões tomadas na reunião de 4 de Julho pelo Conselho de Justiça são válidas. O especialista em Direito Administrativo explanou a sua tese num documento publicado esta tarde no site da Federação Portuguesa de Futebol , no qual considera o comportamento de António Gonçalves Pereira, presidente do Conselho de Justiça, ofensivo para "o princípio do Estado de Direito Democrático e o princípio constitucional da imparcialidade no exercício de funções públicas".

Mas no extenso documento a sustentação mais forte, e de capital importância para todo este processo, é precisamente aquela em que Freitas do Amaral afirma que "a decisão de encerramento (da reunião) tomada pelo presidente do CJ foi um acto nulo e de nenhum efeito". O ex-ministro conclui que as decisões tomadas posteriormente à saída de Gonçalves Pereira são "conformes à lei administrativa e processual". "Não encontrei, em qualquer das decisões tomadas na terceira parte da reunião do CJ, qualquer ilegalidade orgânica, formal ou procedimental/processual", pode ler-se no documento.

Freitas do Amaral sugere ainda aos responsáveis da FPF a realização de eleições intercalares para o seu órgão jurisdicional, considerando-o "ferido de morte" e sem "condições, internas ou externas, para continuar a exercer as suas funções".

O Planet Football 10 disponibiliza na íntegra o documento elaborado pelo ex-dirigente do CDS (clique aqui para ler)

O Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol decidiu manter os castigos de despromoção para o Boavista e dois anos de suspensão para Pinto da Costa, negando os respectivos recursos. Após uma longa reunião que ficou marcada pelas ausências do seu Presidente e vice-Presidente, a decisão foi tomada pelos restantes 5 elementos do conselho.

Ao fim de 7 horas de reunião, o Boavista viu manter-se a decisão do Conselho de Disciplina da Liga de Clubes, que determinou a descida do clube portuense à 2ª divisão depois de dar como provados três actos de coacção sobre árbitros. Esta decisão mantém desta forma o Paços de Ferreira na agora denominada Liga Sagres.

Pinto da Costa também viu negado provimento ao recurso apresentado e confirmada a suspensão de dois anos por dois casos de tentativa de corrupção. Esta decisão, que em nada afectará o FC Porto a nível interno já que o castigo ao clube foi aplicado (6 pontos de penalização na bwin LIGA 2007/08), poderá no entanto significar um revés na estratégia de defesa dos dragões junto da UEFA, que ainda mantém em aberto o processo de suspensão do FC Porto das competições europeias.

A decisão é fresca. Foi mesmo há alguns minutos atrás que a UEFA anunciou a redução do castigo ao visado e seleccionador nacional Luiz Felipe Scolari. De quatro meses, que englobavam a impossibilidade de dirigir a equipa em qualquer outro jogo da fase de qualificação para o Euro2008,o castigo passou para dois meses de pena efectiva, sendo que o terceiro mês fica suspenso por um período de dois anos, pelo que Scolari não pode pisar o risco sob pena de ser castigado exemplarmente no futuro. O técnico poderá orientar a Selecção no último e decisivo jogo com a Finlândia. Assim sendo, a suspensão firme termina a 20 de Novembro, véspera do derradeiro jogo com os nórdicos. O seleccionador fica, portanto, impedido de sentar-se no «banco» nos jogos com Azerbaijão (13 Outubro), Cazaquistão (17 Oututubro) e Arménia (17 de Novembro).

O presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Gilberto Madail, garantiu esta sexta-feira que está afastada a possibilidade de corte na relação laboral com Luiz Felipe Scolari, no âmbito do incidente protagonizado pelo seleccionador nacional no final do jogo da passada quarta-feira diante da Sérvia.

Numa declaração proferida na sede da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), sem direito a questões por parte dos jornalistas presentes, Madail começou, no entanto, por confirmar que foi instaurado um inquérito sobre os factos ocorridos no final do jogo da fase de qualificação para o Euro-2008.

«A Direcção da FPF vai tomar as medidas consideradas adequadas a esta situação, mas, após uma primeira análise das imagens recolhidas, das declarações proferidas e dos relatórios oriundos da UEFA, está afastada qualquer medida radical de corte de relação laboral com Luiz Felipe Scolari», disse Madail, que, em seu nome e no da própria Federação, «lamenta profundamente os incidentes ocorridos». «Sempre defendi a correcção nos comportamentos e sempre recomendei isso a todos os que representam o nosso País», atirou.

Para finalizar, o presidente da FPF revelou ainda que prestará todo o apoio ao seleccionador nacional, «enviando para a UEFA todos os documentos que possam ajudar a uma tomada de decisão justa».